Proposto pelo vereador José Police Neto, o objetivo do programa é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade de São Paulo. O trabalhador que aderir ao programa receberá o Cartão do Ciclista. Este cartão será fornecido aos usuários de bike pelas empresas participantes do programa. O valor mensal do Cartão será de, no mínimo, R$ 50,00 debitados pela empresa.

Terá direito ao Cartão do Ciclista o trabalhador que usar a bicicleta como meio de transporte para o deslocamento até o seu local de trabalho pelo menos 3 vezes por semana, mesmo que combinado com o transporte público coletivo municipal e/ou intermunicipal. A adesão dos órgãos públicos municipais ao programa será regulamentada pela Prefeitura.

“Os recursos que porventura vierem a subsidiar o Programa serão provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), já existente.”, comenta o vereador.

A empresa que adotar o Cartão do Ciclista para os funcionários poderá receber incentivo fiscal que será deduzido anualmente do IPTU, porém é necessário que pelo menos 30% dos funcionários estejam participando do programa, além disso, ela precisa oferecer estacionamento com bicicleta e vestiário com chuveiro.

O projeto de lei deve ser apreciado em segunda votação em plenário ainda no mês de junho.

Abaixo, você pode conferir a entrevista do Bike é Legal com o vereador Police Neto, idealizador do PL nº 147/2016:

 

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Foto: reprodução